Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio

de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:50

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

incerta, não podendo, assim, ser exigidas por intermédio de execução de pagar quantia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2016 - 15:02

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

projeto de lei que regulamenta o Mandado de Injunção. Assim, decorridos quase três décadas de vigência da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30

Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49

Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31

Atleta. Natureza da relação.

fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:02

Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 43632

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso

de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.

incerta, não podendo, assim, ser exigidas por intermédio de execução de pagar quantia.

projeto de lei que regulamenta o Mandado de Injunção. Assim, decorridos quase três décadas de vigência da

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado

todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal

fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que

Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se

levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos